A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) disponibiliza para consulta todas as licenças ambientais emitidas a partir de maio de 2013.
O material tem caráter informativo, serve apenas para consulta e visa à transparência do processo.
Documentos somente são válidos nas vias originais ou autenticados na forma da lei.
Tipo Licença | Número/Ano | Empreendedor | Empreendimento | CNPJ/CPF | Endereço | Atividade |
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 014722 2014 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SPAZIO PUERTO DEL SOL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | 08.343.492/0001-20 | AV PROTASIO ALVES, 8301 | Loteamento residencial - condomínio plurifamiliar |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 015088 2014 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | CONDOMÍNIO PORTO ORIENTE - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | 08.343.492/0001-20 | AV JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 570 | Loteamento residencial - condomínio plurifamiliar |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 015126 2015 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SPAZIO PUERTO DEL SOL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | 08.343.492/0001-20 | AV PROTASIO ALVES, 8301 | Loteamento residencial - condomínio plurifamiliar |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 016323 2016 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SPAZIO PUERTO DEL SOL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | 08.343.492/0001-20 | AV PROTASIO ALVES, 8301 | Loteamento residencial - condomínio plurifamiliar |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 016356 2016 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | CONDOMÍNIO PORTO ORIENTE - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | 08.343.492/0001-20 | AV JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 570 | Loteamento residencial - condomínio plurifamiliar |
LICENÇA PRÉVIA | 016384 2016 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | LOTEAMENTO PORTO RIO GRANDE - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | 08.343.492/0023-35 | AV PROTASIO ALVES, 10537 | Loteamento |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 017082 2017 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | CONDOMÍNIO PLURIFAMILIAR - BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIA 2476 - MCMV | 08.343.492/0023-35 | AV BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIA, 2476 | Abertura de vias urbanas |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 017615 2018 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | LOTEAMENTO PORTO RIO GRANDE - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | 08.343.492/0023-35 | AV PROTASIO ALVES, 10537 | Loteamento |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 018605 2019 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A | 08.343.492/0023-35 | AV PROTASIO ALVES, 8046 | Condomínios por unidades autônomas de habitação unifamiliar e plurifamiliar e demais edificações. |
Última atualização em: 05/05/2024 00:45:52 |