Consulta Informações de Licenças Ambientais

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) disponibiliza para consulta todas as licenças ambientais emitidas a partir de maio de 2013.
O material tem caráter informativo, serve apenas para consulta e visa à transparência do processo.
Documentos somente são válidos nas vias originais ou autenticados na forma da lei.

Tipo LicençaNúmero/AnoEmpreendedorEmpreendimentoCNPJ/CPFEndereçoAtividade
LICENÇA DE INSTALAÇÃO013704
2013
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO ARROIO SANTO AGOSTINHO92.963.560/0001-60AV BERNARDINO SILVEIRA DE AMORIM, 99999Limpeza e/ou dragagem de cursos d'água correntes
LICENÇA DE INSTALAÇÃO013712
2013
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDEP - REDE DE DRENAGEM - AV. SÃO PEDROAV SAO PEDRO, 99999Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014047
2013
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSARROIO DILÚVIO -DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO92.963.560/0001-60AV EDVALDO PEREIRA PAIVA, 01Limpeza e/ou dragagem de cursos d'água correntes
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014144
2013
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSREDE DE DRENAGEM PLUVIAL - DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS92.963.560/0001-60R GEN JACINTO OSORIO, 01Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014177
2013
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDRENAGEM URBANA AV. AURELIANO FIGUEIREDO PINTO | R. MÚCIO TEIXEIRA - DEP92.963.560/0001-60AV AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, 01Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014575
2014
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSIMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM92.963.560/0001-60R ANGELO CRIVELLARO, 15Sistema de abastecimento de água - rede de distribuição de água
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014599
2014
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDEP - DRENAGEM URBANA - ARROIO CAVALHADA / AV. ICARAÍ92.963.560/0001-60AV ICARAI, 01Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014603
2014
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDEP - DRENAGEM URBANA - ARROIO CAVALHADA / AV. ICARAÍ92.963.560/0001-60AV ICARAI, 01Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014705
2014
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDESASSOREAMENTO E DRAGAGEM - ARROIO TAQUARA92.963.560/0001-60AV DEPUTADO ADAO PRETTO, 99999Limpeza e/ou dragagem de cursos d'água correntes
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014729
2014
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDRENAGEM PLUVIAL URBANA92.963.560/0001-60R FREI GERMANO, 15Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA PRÉVIA014740
2014
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSREDE DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA DAS ANDORINHAS - DEP92.963.560/0001-60R ANDORINHAS, 01Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA PRÉVIA014809
2014
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA92.924.901/0001-98AV SERTORIO, 3424Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014970
2014
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - ALARGAMENTO CANAL ARROIO SARANDI92.963.560/0001-60AV SARANDI, 01Retificação/canalização de cursos d'água (exceto atividades agropecuárias)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO015027
2014
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDEP - DRENAGEM PLUVIAL - AV.PANAMERICANA/RUA COSTA RICA/PRAÇA LIBANESA92.963.560/0001-60AV PANAMERICANA, 99999Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO015454
2015
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSREDE DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA DAS ANDORINHAS - DEP92.963.560/0001-60R ANDORINHAS, 01Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO016315
2016
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSREDE COLETORA - UBS JARDIM LEOPOLDINA / CRECHE PLANETA DO SABER92.787.118/0001-20R ORLANDO AITA, 130Obras de urbanização
LICENÇA DE INSTALAÇÃO016358
2016
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDEP - DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO ARROIO CAVALHADA92.963.560/0001-60AV DIARIO DE NOTICIAS, 01Limpeza e/ou dragagem de cursos d'água correntes
LICENÇA DE INSTALAÇÃO016621
2016
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSVILA ASA BRANCA - DRENAGEM URBANA92.963.560/0001-60R VINTE CINCO DE OUTUBRO, 01Limpeza de canais urbanos
LICENÇA PRÉVIA016622
2016
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSALARGAMENTO DO CANAL DA CASA DE BOMBAS Nº 1092.963.560/0001-60R DOMINGOS DE ABREU, 08Canais para drenagem
LICENÇA DE INSTALAÇÃO016623
2016
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO ARROIO CAPIVARA 92.963.560/0001-60AV GUAIBA, 99999Limpeza e/ou dragagem de cursos d'água correntes
LICENÇA PRÉVIA016631
2016
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA92.924.901/0001-98AV SERTORIO, 3424Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO016867
2017
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO CANAL DE DRENAGEM - BAIRRO IPANEMA92.963.560/0000-16AV EDUARDO PRADO, 1665Limpeza/manutenção de canais de irrigação ou drenagem (km)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO016988
2017
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DAS PONTES DO ARROIO DO SALSO92.963.560/0001-60AV ECON NILO WULFF, 99999Limpeza e/ou dragagem de cursos d'água correntes
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017012
2017
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO ARROIO SANTO AGOSTINHO92.963.560/0001-60AV BERNARDINO SILVEIRA DE AMORIM, 99999Limpeza e/ou dragagem de cursos d'água correntes
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017062
2017
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSVILA ASA BRANCA - DRENAGEM URBANA92.963.560/0001-60R VINTE CINCO DE OUTUBRO, 01Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017063
2017
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO ARROIO SARANDI92.963.560/0001-60AV ASSIS BRASIL, 6250Limpeza e/ou dragagem de cursos d'água correntes
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017065
2017
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO ARROIO PASSO DAS PEDRAS92.963.560/0001-60AV DEZ DE MAIO, 600Limpeza e/ou dragagem de cursos d'água correntes
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017535
2018
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA92.924.901/0001-98AV SERTORIO, 3424Drenagem Urbana - bacia de amortecimento
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017565
2018
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSARROIO DILÚVIO -DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO92.963.560/0001-60AV EDVALDO PEREIRA PAIVA, 01Limpeza e/ou dragagem de cursos d'água correntes
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017860
2018
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA - OBRA LINEAR F0192.963.560/0001-60R VERANOPOLIS, 01Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017883
2018
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSOBRA LINEAR I03 - AMPLIAÇÃO DO SIST. DE MACROD. BACIA HIDROG. DO ARROIO AREIA - VISCONDE DE PELOTAS92.963.560/0001-60R VISCONDE DE PELOTAS, 01Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017884
2018
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSOBRA LINEAR C01 - AMPLIAÇÃO DO SIST.DE MACRODRENAGEM BACIA HIDROG. DO ARROIO AREIA - ANITA GARIBALDI92.963.560/0001-60R ANITA GARIBALDI, 2295Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018011
2018
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSOBRA LINEAR C02 - AMPLIAÇÃO DO SIST.DE MACRODRENAGEM BACIA HIDROG. DO ARROIO AREIA - ANITA GARIBALDI92.963.560/0001-60R ANITA GARIBALDI, 2340Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018201
2019
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSOBRA LINEAR L01 – IBIRAPUITAN- SIST DE MACRODR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA92.963.560/0001-60R IBIRAPUITAN, 99999Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018309
2019
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSR01 - AMPLIAÇÃO DO SIST. DE MACRODRENAGEM BACIA HIDROG. DO ARROIO DA AREIA - PRAÇA DR. LOPES TROVÃO92.963.560/0001-60PCA DR LOPES TROVAO, 01Drenagem Urbana - bacia de amortecimento
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018548
2019
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSAMPLIAÇÃO DO SIST. DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA (PÇ FORTUNATO PIMENTEL)92.963.560/0001-60PCA FORTUNATO PIMENTEL, 99999Drenagem Urbana - bacia de amortecimento
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018549
2019
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA - OBRA LINEAR I0192.963.560/0001-60AV MENA BARRETO, 99999Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018580
2019
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSOBRA LINEAR A01 – TEIXEIRA MENDES- SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA92.963.560/0001-60AV TEIXEIRA MENDES, 99999Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018581
2019
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSOBRA LINEAR A02 – JOSÉ ARANHA - SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA92.963.560/0001-60R JOSE ANTONIO ARANHA, 99999Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018958
2020
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO ARROIO MANECÃO92.924.901/0001-98ESTR OTAVIANO JOSE PINTO, 150Limpeza ou dragagem de curso d'água corrente (m)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO019531
2021
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA92.924.901/0001-98AV SERTORIO, 3424DRENAGEM PLUVIAL URBANA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO020402
2023
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSDMAE - DIQUE VILA MINUANO92.924.901/0001-98R DONA ALZIRA, 99999DRENAGEM PLUVIAL URBANA
 
Última atualização em: 05/05/2024 00:45:52


Desenvolvido pela

PROCEMPA