Consulta Informações de Licenças Ambientais

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) disponibiliza para consulta todas as licenças ambientais emitidas a partir de maio de 2013.
O material tem caráter informativo, serve apenas para consulta e visa à transparência do processo.
Documentos somente são válidos nas vias originais ou autenticados na forma da lei.

Tipo LicençaNúmero/AnoEmpreendedorEmpreendimentoCNPJ/CPFEndereçoAtividade
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014292
2013		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS COLETOR TRONCO ESPÍRITO SANTO - ESGOTO SANITÁRIO C292.924.901/0001-98AV JUCA BATISTA, 01Sistema de esgoto sanitário -troncos coletores e emissários de esgoto doméstico
LICENÇA PRÉVIA014300
2013		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS COLETOR TRONCO SALSO-OESTE PARTE II92.924.901/0001-98ESTR AFONSO LOURENCO MARIANTE, 99999Sistema de esgoto sanitário -troncos coletores e emissários de esgoto doméstico
LICENÇA DE INSTALAÇÃO015019
2014		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - ADUTORA RUA DONA TEODORA92.924.901/0001-98R DONA TEODORA, 99999Sistema de abastecimento de água - adutora
LICENÇA DE INSTALAÇÃO015044
2014		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - ADUTORA RUA FREDERICO MENTZ92.924.901/0001-98R FREDERICO MENTZ, 99999Sistema de abastecimento de água - adutora
LICENÇA DE INSTALAÇÃO015357
2015		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS COLETOR TRONCO SALSO-OESTE PARTE II92.924.901/0001-98ESTR AFONSO LOURENCO MARIANTE, 99999Sistema de esgoto sanitário -troncos coletores e emissários de esgoto doméstico
LICENÇA DE INSTALAÇÃO015416
2015		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ADUTORA AV. GUAÍBA92.924.901/0001-79AV GUAIBA, 99999Sistema de abastecimento de água - adutora
LICENÇA DE INSTALAÇÃO015470
2015		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - ADUTORA RUA DEZOITO DE NOVEMBRO92.924.901/0001-98R DEZOITO DE NOVEMBRO, 99999Sistema de abastecimento de água - adutora
LICENÇA DE INSTALAÇÃO015967
2016		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - AMPLIAÇÃO ADUTORA RESTINGA92.924.901/0001-98ESTR FRANCISCA DE OLIVEIRA VIEIRA, 99999Sistema de abastecimento de água - adutora
LICENÇA DE INSTALAÇÃO016390
2016		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - RESERVATÓRIO PRAÇA MOEMA92.924.901/0001-98PCA MOEMA, 99999Sistema de abastecimento de água - reservatório
LICENÇA DE INSTALAÇÃO016397
2016		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - REDE DE ÁGUA - ESTRADA OTAVIANO JOSÉ PINTO92.924.901/0001-98ESTR OTAVIANO JOSE PINTO, 190Sistema de abastecimento de água (população atendida)
LICENÇA DE OPERAÇÃO016454
2016		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ETE LAMI92.924.901/0002-72TRAV DO ESPIGAO, 315Sistema de esgoto sanitário - estação de tratamento de esgoto
LICENÇA DE OPERAÇÃO016466
2016		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - IPANEMA92.924.901/0001-98AV DA SERRARIA, 2893Sistema de esgoto sanitário
LICENÇA DE OPERAÇÃO016640
2016		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO BOSQUE92.924.901/0001-98BC DO PAULINO, 300Sistema de esgoto sanitário - estação de tratamento de esgoto
LICENÇA DE OPERAÇÃO016642
2016		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO RUBEM BERTA92.924.901/0001-98R FERNANDO CAMARANO, 380Sistema de esgoto sanitário
LICENÇA DE OPERAÇÃO016645
2016		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARQUE DO ARVOREDO92.924.901/0001-98R WALIR ZOTTIS, 275Sistema de esgoto sanitário
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017184
2017		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS - EBAT CRISTIANO FISCHER92.924.901/0001-98R PROF CRISTIANO FISCHER, 2118Sistema de abastecimento de água - adutora
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017258
2017		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUTORA ANTÔNIO BORGES - TRECHO 192.924.901/0001-98AV PROF OSCAR PEREIRA, 7000Sistema de abastecimento de água - adutora
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017394
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - RESERVATÓRIO BOA VISTA92.924.901/0001-98R JOSE INACIO, 377Sistema de abastecimento de água - reservatório
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017395
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - RESERVATÓRIO LAJEADO 92.924.901/0001-98R CORTICEIRA, 381Sistema de abastecimento de água - reservatório
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017430
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS COLETOR TRONCO ESPÍRITO SANTO - ESGOTO SANITÁRIO C292.924.901/0001-98AV JUCA BATISTA, 01Sistema de esgoto sanitário (população atendida)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017571
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - ADUTORA RUA DEZOITO DE NOVEMBRO92.924.901/0001-98R DEZOITO DE NOVEMBRO, 99999Sistema de abastecimento de água - adutora
LICENÇA DE OPERAÇÃO017609
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ETE LAMI92.924.901/0002-72TRAV DO ESPIGAO, 315Sistema de esgoto sanitário - estação de tratamento de esgoto
LICENÇA DE OPERAÇÃO017610
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - IPANEMA92.924.901/0001-98AV DA SERRARIA, 2893Sistema de esgoto sanitário
LICENÇA DE OPERAÇÃO017612
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO BELÉM NOVO92.924.901/0002-72AV HEITOR VIEIRA, 1450Sistema de esgoto sanitário
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017627
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - ADUTORA ANTONIO BORGES - TRECHO 392.924.901/0001-98ESTR ANTONIO BORGES, 01Sistema de abastecimento de água - adutora
LICENÇA DE OPERAÇÃO017762
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO BOSQUE92.924.901/0001-98BC DO PAULINO, 300Sistema de esgoto sanitário - estação de tratamento de esgoto
LICENÇA DE OPERAÇÃO017763
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VILA ESMERALDA-TRIÂNGULO92.924.901/0001-98R DOLORES DURAN, 01Sistema de esgoto sanitário - estação de tratamento de esgoto
LICENÇA DE OPERAÇÃO017764
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARQUE DO ARVOREDO92.924.901/0001-98R WALIR ZOTTIS, 275Sistema de esgoto sanitário - estação de tratamento de esgoto
LICENÇA PRÉVIA017765
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - EBE E EMISSÁRIO SARANDI92.924.901/0001-98R DONA ALZIRA, 99999Sistema de esgoto sanitário (população atendida)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017839
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - COLETOR C2 - TRECHOS 1 E 2 - COMPLEMENTAÇÃO92.924.901/0001-98R JOAO DE ARAUJO, 01Sistema de esgoto sanitário - rede de esgoto doméstico
LICENÇA PRÉVIA017898
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS - DMAE SAA SÃO JOÃO92.924.901/0001-98R GEN COUTO DE MAGALHAES, 1700Sistema de abastecimento de água - rede de distribuição de água
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017927
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUA NO 4º DISTRITO92.924.901/0001-98R CANCIO GOMES, 39Sistema de abastecimento de água - rede de distribuição de água
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018005
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUA - ZONA NORTE92.924.901/0001-98R ZEFERINO DIAS, 01Sistema de abastecimento de água - rede de distribuição de água
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018012
2018		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUA - MARECHAL MESQUITA92.924.901/0001-98R MARECHAL MESQUITA, 800Sistema de abastecimento de água - rede de distribuição de água
LICENÇA DE OPERAÇÃO018023
2019		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS92.924.901/0001-98R BARAO DO CERRO LARGO, 600Laboratório de análises físico-químicas e biológicas
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018025
2019		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - LOTEAMENTO SERTÃO I E II - EXTENSÃO REDE DE ÁGUA. 92.924.901/0001-98ESTR DO RINCAO, 1233Sistema de abastecimento de água - rede de distribuição de água
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018807
2020		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS COLETOR TRONCO SALSO-OESTE PARTE II92.924.901/0001-98ESTR AFONSO LOURENCO MARIANTE, 99999Sistema de esgoto sanitário -troncos coletores e emissários de esgoto doméstico
LICENÇA DE OPERAÇÃO019136
2020		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SÃO JOÃO/NAVEGANTES92.924.901/0001-98AV A J RENNER, 15Sistema de esgoto sanitário
LICENÇA DE INSTALAÇÃO019625
2021		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS OBRA LINEAR HL-B / AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA92.924.901/0001-98AV GEN EMILIO LUCIO ESTEVES, 1DRENAGEM PLUVIAL URBANA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO019626
2021		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS OBRA LINEAR HL-A / AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO DA AREIA92.924.901/0001-98R MARECHAL JOSE INACIO DA SILVA, 357DRENAGEM PLUVIAL URBANA
LICENÇA DE OPERAÇÃO020550
2023		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS92.924.901/0001-98R BARAO DO CERRO LARGO, 600LABORATÓRIO DE ANALISES FÍSICO-QUÍMICAS/ CLÍNICAS/ BIOLÓGICAS/TOXICOLOGICAS
 
Última atualização em: 05/05/2024 00:45:52


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