Consulta Informações de Licenças Ambientais

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) disponibiliza para consulta todas as licenças ambientais emitidas a partir de maio de 2013.
O material tem caráter informativo, serve apenas para consulta e visa à transparência do processo.
Documentos somente são válidos nas vias originais ou autenticados na forma da lei.

Tipo LicençaNúmero/AnoEmpreendedorEmpreendimentoCNPJ/CPFEndereçoAtividade
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014597
2014		WINTER PARK CONSTRUÇÕES LTDA.LOTEAMENTO RESIDENCIAL WINTER PARK (PARQUE DO RINCÃO)14.215.666/0001-71ESTR DO RINCAO, 5551Loteamento
LICENÇA DE INSTALAÇÃO016112
2016		WINTER PARK CONSTRUÇÕES LTDA.LOTEAMENTO RESIDENCIAL WINTER PARK (PARQUE DO RINCÃO)14.215.666/0001-71ESTR DO RINCAO, 5551Loteamento
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017512
2018		WINTER PARK CONSTRUÇÕES LTDA.LOTEAMENTO RESIDENCIAL WINTER PARK (PARQUE DO RINCÃO)14.215.666/0001-71ESTR DO RINCAO, 5551Loteamento residencial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017541
2018		WINTER PARK CONSTRUÇÕES LTDA.LOTEAMENTO RESIDENCIAL WINTER PARK (PARQUE DO RINCÃO)14.215.666/0001-71ESTR DO RINCAO, 5551Obras de urbanização (muros/calçadão/acessos/etc.)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018025
2019		PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DMAE - LOTEAMENTO SERTÃO I E II - EXTENSÃO REDE DE ÁGUA. 92.924.901/0001-98ESTR DO RINCAO, 1233Sistema de abastecimento de água - rede de distribuição de água
LICENÇA DE INSTALAÇÃO019212
2020		CONDOMÍNIO HORIZONTAL VALE VERDECONDOMINIO HORIZONTAL VALE VERDE94.076.957/0001-65ESTR DO RINCAO, 1050RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM ZONA URBANA
LICENÇA PRÉVIA020538
2023		SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOISECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOI92.963.560/0001-60ESTR DO RINCAO, 3610PONTES
LICENÇA DE INSTALAÇÃO020882
2024		SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOISECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOI92.963.560/0001-60ESTR DO RINCAO, 3610PONTES
LICENÇA PRÉVIA020995
2024		INCORPORAÇÃO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BAYVIEW X96 SPE LTDA.INCORPORAÇÃO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BAYVIEW X96 SPE LTDA.45.917.385/0001-94ESTR DO RINCAO, 7700PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E MISTOS (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATA
 
Última atualização em: 19/03/2025 00:45:52


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