Consulta Informações de Licenças Ambientais

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) disponibiliza para consulta todas as licenças ambientais emitidas a partir de maio de 2013.
O material tem caráter informativo, serve apenas para consulta e visa à transparência do processo.
Documentos somente são válidos nas vias originais ou autenticados na forma da lei.

Tipo LicençaNúmero/AnoEmpreendedorEmpreendimentoCNPJ/CPFEndereçoAtividade
LICENÇA DE OPERAÇÃO013986
2013
H MÍDIA LOCAÇÕES LTDAPAINEL HMÍDIA04.983.495/0001-77AV JOAO PESSOA, 1172Painel
LICENÇA DE OPERAÇÃO014118
2013
ZETA PAINÉIS LTDA.TABULETA ZETA87.091.641/0001-87AV JOAO PESSOA, 2125Tabuleta (out door)
LICENÇA DE OPERAÇÃO014788
2014
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/PMPA92.956.560/0001-60AV JOAO PESSOA, 325Tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde
LICENÇA DE OPERAÇÃO014843
2014
LUCIANO SILVA DOS SANTOSLUCIANO SILVA DOS SANTOS974.920.780-72AV JOAO PESSOA, 1065Transporte de Resíduos Sólidos Classe A, B e C - RCC
LICENÇA DE INSTALAÇÃO014868
2014
SULGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSULGÁS - RDGN AV. JOÃO PESSOA, 147 - AV. LOUREIRO DA SILVA, 196072.300.122/0001-04AV JOAO PESSOA, 147Implantação de rede de gás natural
LICENÇA DE OPERAÇÃO016656
2016
CAIMAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.CAIMAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.11.844.291/0001-10AV JOAO PESSOA, 2434Letreiro
LICENÇA DE INSTALAÇÃO016660
2016
TREVICORP INCORPORAÇÕES LTDA.CONDOMÍNIO ED. THE PARK72.568.520/0001-06AV JOAO PESSOA, 775Loteamento - condomínio plurifamiliar com economias comerciais
LICENÇA DE OPERAÇÃO016975
2017
SHOPPING JOÃO PESSOA S/ASHOPPING JOÃO PESSOA S/A92.889.724/0001-56AV JOAO PESSOA, 1831Shopping Center/Centro Comercial
LICENÇA DE INSTALAÇÃO016987
2017
SPE ERAKIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.SPE ERAKIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.14.500.059/0001-53AV JOAO PESSOA, 2510Loteamento residencial - condomínio plurifamiliar
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017042
2017
NAZALE TEIXEIRA IMÓVEIS LTDA. NAZALE TEIXEIRA IMÓVEIS LTDA. 72.413.552/0001-32AV JOAO PESSOA, 407Condomínios por unidades autônomas de habitação unifamiliar e plurifamiliar e demais edificações.
LICENÇA DE OPERAÇÃO017106
2017
CIA JORNALÍSTICA JC JARROSCIA JORNALÍSTICA JC JARROS92.785.989/0001-04AV JOAO PESSOA, 1282Execução de serviços gráficos
LICENÇA DE OPERAÇÃO017669
2018
LZ COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.TABULETA LZ87.091.641/0001-87AV JOAO PESSOA, 2125Tabuleta (out door)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO017779
2018
SULGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSULGÁS - RDGN AV. JOÃO PESSOA, 147 - AV. LOUREIRO DA SILVA, 196072.300.122/0001-04AV JOAO PESSOA, 147Implantação de rede de gás natural
LICENÇA ÚNICA017868
2018
LOJAS RENNER S.ALOJAS RENNER S.A92.754.738/0011-34AV JOAO PESSOA, 1831Letreiro
LICENÇA DE OPERAÇÃO017983
2018
LUCIANO SILVA SANTOSLUCIANO SILVA SANTOS974.920.720-72AV JOAO PESSOA, 1065Transporte de RSCC Classes A, B e C
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018015
2018
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE RS-A.06 -BRT JOÃO PESSOA -PAVIMENTAÇÃO -TRECHO I -COPA 201492.963.560/0001-60AV JOAO PESSOA, 99999Obras de urbanização (muros/calçadão/acessos/etc.)
LICENÇA DE OPERAÇÃO018279
2019
H MÍDIA LOCAÇÕES LTDAPAINEL HMÍDIA04.983.495/0001-77AV JOAO PESSOA, 1172Painel
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018440
2019
CYRELA SUL 021 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CYRELA SUL 012 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.21.604.073/0001-62AV JOAO PESSOA, 731Condomínios por unidades autônomas de habitação unifamiliar e plurifamiliar e demais edificações.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO018544
2019
SPE ERAKIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.SPE ERAKIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.14.500.059/0001-53AV JOAO PESSOA, 2510Condomínios por unidades autônomas de habitação unifamiliar e plurifamiliar e demais edificações.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO019210
2020
SPE ERAKIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.SPE ERAKIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.14.500.059/0001-53AV JOAO PESSOA, 2510PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E MISTOS (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATA
LICENÇA DE OPERAÇÃO019218
2020
SHOPPING JOÃO PESSOA S/ASHOPPING JOÃO PESSOA S/A92.889.724/0001-56AV JOAO PESSOA, 1831SHOPPING CENTER / SUPERMERCADO /MINIMERCADO / CENTRO COMERCIAL
LICENÇA DE OPERAÇÃO019670
2021
CIA JORNALÍSTICA JC JARROSCIA JORNALÍSTICA JC JARROS92.785.989/0001-04AV JOAO PESSOA, 1282CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO
LICENÇA ÚNICA020092
2022
LOJAS RENNER S.ALOJAS RENNER S.A92.754.738/0011-34AV JOAO PESSOA, 1831Letreiro
LICENÇA DE OPERAÇÃO020547
2023
HSQ COM DE CONSULTORIA DE MIDIA LTDAHSQ COM DE CONSULTORIA DE MIDIA LTDA20.598.752/0001-03AV JOAO PESSOA, 211Painel
LICENÇA DE OPERAÇÃO020564
2023
CIA JORNALÍSTICA JC JARROSCIA JORNALÍSTICA JC JARROS92.785.989/0001-04AV JOAO PESSOA, 1282CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO
LICENÇA DE OPERAÇÃO020711
2023
MF PARKING ESTACIONAMENTO LTDAMF PARKING ESTACIONAMENTO LTDA36.473.495/0001-13AV JOAO PESSOA, 57LAVAGEM COMERCIAL DE VEÍCULOS
LICENÇA DE OPERAÇÃO021162
2025
SHOPPING JOÃO PESSOA S/ASHOPPING JOÃO PESSOA S/A92.889.724/0001-56AV JOAO PESSOA, 1831SHOPPING CENTER / SUPERMERCADO /MINIMERCADO / CENTRO COMERCIAL
 
Última atualização em: 19/03/2025 00:45:52


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