Desenvolvido pela
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) disponibiliza para consulta todas as licenças ambientais emitidas a partir de maio de 2013.
O material tem caráter informativo, serve apenas para consulta e visa à transparência do processo.
Documentos somente são válidos nas vias originais ou autenticados na forma da lei.
| Tipo Licença | Número/Ano | Empreendedor | Empreendimento | CNPJ/CPF | Endereço | Atividade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 016410 2016 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (DEMHAB) | LOTEAMENTO EDGAR PIRES DE CASTRO - QUADRA B - LOTE 1 | 92.965.870/0001-13 | R OITO MIL OITOCENTOS QUARENTA UM, 201 | Loteamento residencial - condomínio unifamiliar |
| LICENÇA PRÉVIA | 020738 2023 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (DEMHAB) | LOTEAMENTO EDGAR PIRES DE CASTRO - QUADRA B - LOTE 1 | 92.965.870/0001-13 | R OITO MIL OITOCENTOS QUARENTA UM, 201 | PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E MISTOS (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATA |
| Última atualização em: 19/03/2025 00:45:52 | ||||||
Desenvolvido pela